Uma parceria ABCIP e Hydrus Capacitação, que visa agregar conhecimento aos profissionais interessados em mergulharem no conhecimento sobre cidades inteligentes! O curso apresenta aspectos jurídicos relacionados ao desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil, com foco na modernização da infraestrutura de iluminação pública, parcerias público-privadas, contratos, regulação e oportunidades de inovação tecnológica.
R$ 500
R$ 750
04 de agosto
20h
Bruna Rocha
Online via Teams
2 horas
1. Características dos municípios na Constituição Federal
Autonomia financeira, administrativa e orçamentária.
Competências e orçamento público.
Cenário atual: plexo de demandas e recursos limitados.
2. Atividade econômica, serviços públicos e inovação
Atividade econômica x serviços públicos.
Regulação e correção de falhas de mercado.
O Estado-incentivador à inovação tecnológica.
3. Implementação de Cidades Inteligentes no Brasil
O que significa a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes?
Políticas de fomento às cidades inteligentes: financiamento público de projetos e apoio institucional.
Exemplos de programas e soluções de cidades inteligentes no Brasil.
Novo modo de governança pública e regulação dos serviços.
1. Iluminação Pública como aspecto-base de cidades inteligentes
Características dos contratos de concessão comum e parcerias público-privadas.
Breve histórico da iluminação pública no Brasil.
A decisão administrativa de conceder o serviço e os contratos de PPP.
Vocação da iluminação pública para a formação de smart cities.
R$ 500
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Bruna Rocha é Advogada, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduada em Direito Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da FGV.
Atua há mais de 15 anos nas áreas de regulação, infraestrutura e contratos administrativos; e é autora do livro "Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - fomento público como medida propulsora"